O CPPC colocou à consideração de organizações o seguinte texto:
A vida à frente do lucro privado!
Por uma justa distribuição de vacinas contra COVID-19
Pela suspensão dos direitos sobre as patentes das vacinas
Os avanços científicos e técnicos que marcam o nosso tempo devem ser colocados ao serviço da Humanidade e da resolução dos seus mais graves problemas, quanto à saúde, à alimentação, à habitação e a outros direitos sociais fundamentais, e à economia, às infraestruturas, à energia ou ao ambiente, com vista a os assegurar.
Em plena pandemia de COVID-19, tem um profundo significado o desenvolvimento tão célere de vacinas contra esta doença, dada a importância da vacinação massiva da população ao nível mundial de forma a superar a actual situação e salvar milhões de vidas.
Porém, as vacinas não estão a chegar a todo o lado ao mesmo tempo. Países economicamente mais desenvolvidos concentram um elevado número de vacinas, enquanto mais de uma centena de países continuam sem vacinas para administrar.
É inaceitável que as grandes multinacionais farmacêuticas, que receberam milhares de milhões de euros de apoios públicos diretos para investigação e desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19, venham agora impor condições, regatear preços, vender a quem dá mais, privilegiando milhares de milhões em lucros à custa da privação deste importante instrumento de saúde pública por parte de milhões de seres humanos.
Na União Europeia, vários países (entre os quais Portugal) sofrem atrasos no processo de vacinação, dada a incapacidade ou falta de vontade das farmacêuticas em disponibilizarem as doses contratualizadas e a indisponibilidade da União Europeia em adquirir vacinas de comprovada qualidade em outros países que não ao núcleo restrito de multinacionais de países da UE e dos EUA.
A eficácia da vacinação depende da amplitude e rapidez da sua concretização ao nível mundial, pelo que é necessário que as vacinas cheguem a todos os países e às respectivas populações.
As organizações portuguesas, com intervenção em várias áreas da vida nacional, instam:
à aquisição das doses necessárias à vacinação massiva da população portuguesa onde quer que elas existam, não se restringindo aos acordos celebrados pela União Europeia;
à suspensão dos direitos das patentes das vacinas contra a COVID-19;
à cooperação entre todos os países e organizações internacionais no combate à COVID-19, nomeadamente assegurando uma justa distribuição das vacinas, fazendo-as chegar a quem mais precisa, viva onde viver;
a que, nesta como noutras áreas, as conquistas da ciência e da técnica sirvam o progresso da Humanidade e não os colossais lucros de alguns poucos.
Organizações subscritoras:
• Associação Água Pública
• Associação Conquistas da Revolução (ACR)
• Associação de Amizade Portugal – Cuba (AAPC)
• Associação Intervenção Democrática (ID)
• Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin (AIG)
• Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)
• Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)
• Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
• Ecolojovem – Os Verdes
• Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
• Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
• Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)
• Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC)
• Projeto Ruído
• Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC)
• Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
• União dos Sindicatos de Lisboa (USL)
• União dos Sindicatos do Distrito de Braga (USDB)
• União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USDL)